Centro Paula Souza
Governo de São Paulo

Em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), os demais conteúdos deste site ficarão indisponíveis de 7 de julho de 2018 até o final da eleição estadual em São Paulo.

 

Unidade de Recursos Humanos









Memorando Circular 005/2018 - GDS



São Paulo, 11 de setembro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, em conformidade com as orientações dos órgãos centrais do Estado, a partir do corrente mês, para os empregados cujo regime jurídico é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a base de cálculo para concessão do Vale-Transporte será alterada, utilizando apenas o salário base, excluídas quaisquer adicionais ou vantagens, inclusive a Gratificação de Representação...

...Continue lendo


Memorando Circular 008/2018 - GDS



São Paulo, 31 de agosto de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Considerando que, por meio Despacho Decisório da Autoridade Competente, foi publicada a revogação do Pregão Eletrônico nº 021/2018 no DOE de 25/07/2018, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nos municípios das regiões administrativas de São Paulo onde existem Unidades do CEETEPS;

      Considerando que a Unidade de Recursos Humanos deverá adotar providências para iniciar nova licitação e, para tanto, elaborar um novo Termo de Referência a fim de que as respectivas adequações sejam efetuadas, inclusive no que concerne a atender o cronograma estabelecido para o e-Social

      Considerando que, como já é de conhecimento de Vossa Senhoria, esta autarquia já conta com o Sistema AVIS - Módulo SABIA, que tem por finalidade o apoio à Gestão dos Laboratórios e Equipamentos de todas as Unidades de Ensino.

      Solicito a Vossa Senhoria determinar o cumprimento dos procedimentos e prazos constantes no cronograma anexo...

...Continue lendo


Ofício Circular 027/2018 - URH



São Paulo, 03 de julho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a) de Etec/Fatec,



      Considerando as dificuldades ocorridas na implantação do Sistema de Evolução Funcional, alguns servidores não conseguiram concluir adequadamente a validação dos dados cadastrais e indicação dos avaliadores.

      Diante desse fato, solicitamos a colaboração da Comissão Local de Avaliação de sua unidade para que identifique essas situações, de maneira que esses servidores não sejam prejudicados.

      Está sendo disponibilizado em "Conferência dados Cadastrais do Servidor" a listagem com todos os servidores da sua unidade, inclusive aqueles que não concluíram a validação cadastral na etapa anterior, para que a Comissão Local possa conferir, alterar e/ou incluir dados necessários...

...Continue lendo


Ofício Circular 026/2018 - URH



São Paulo, 03 de julho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Em atendimento ao Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV 01, de 29/05/2008, publicado no DOE de 31/05/2018, informamos que os dias para tratamento de saúde da própria pessoa e os dias de falta médica não devem ser descontados na apuração do tempo de “efetivo exercício no serviço público”, a partir da data da publicação desta instrução.

      Solicitamos que junto ao processo de contagem de tempo para fins de aposentadoria, seja enviado o Ofício Circular n° 20/2017, que informa se o enquadramento do servidor está correto...

...Continue lendo


Ofício Circular 025/2018 - URH



São Paulo, 29 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Diante de consulta feita para o Departamento de Gestão, Normas e Legislação em relação ao saldo de faltas (8 H), independentemente de ser justificada, injustificada ou atestado médico deverá ser considerado na certidão de contagem de tempo como “Falta-dia”, portanto, a coluna “Deliberação n° 05/2010” deverá ser substituída pelo nome já mencionado acima.

      Aproveitando, informamos que na coluna “SUS” (para servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) – CLT, deverá ser alterada para “Atestado Médico”...

...Continue lendo


Ofício Circular 024/2018 - URH



São Paulo, 18 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de junho de 2018 (competência 06/2018) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 29/06/2018...

...Continue lendo


Ofício Circular 023/2018 - URH



São Paulo, 07 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a) de Fatec/Etec



      A um mês do início do período eleitoral que no corrente exercício ocorrerá a partir de 7 de julho de 2018, em continuidade as recomendações e orientações sobre as “ELEIÇÕES 2018” (vide site da Unidade de Recursos Humanos) e de ordem superior, cumpre-me informar Vossa Senhoria que, em face das vedações impostas durante o referido período, em hipótese alguma será autorizada a admissão/contratação de docentes e auxiliares de docente em caráter emergencial ou de urgência...

...Continue lendo


Ofício Circular 022/2018 - URH



São Paulo, 07 de junho de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto ao necessário cumprimento ao disposto no Ofício Circular nº 33/2013 – GDS, o qual estabelece que desde 1º de janeiro de 2014 não seria mais permitido ultrapassar o limite previsto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar nº 1044/2008, que assim estabelece:

      “Parágrafo único - O total de horas prestadas no mês a título de horas-aula, horas-atividade e horas atividade-específica, respeitadas as normas a serem fixadas pelo Conselho Deliberativo do CEETEPS, não poderá ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas...

...Continue lendo

Anexo - Ofício Circular nº 044/2016 – URH


Comunicado nº 005/2018 – URH de 29/05/2018



      Comunico que devido uma inconsistência de cadastro não identificada pelo Sefip (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) aplicativo desenvolvido e administrado pela Caixa Econômica Federal, o FGTS desta Autarquia foi recolhido em 07/05/2018 referente a Folha de Pagamento competência abril, porém não foi individualizado até o momento.

      Ressaltamos que a inconsistência foi identificada e o problema está sendo sanado junto à Caixa Econômica Federal e em breve os valores serão apropriados a conta do servidor...

...Continue lendo


Ofício Circular 021/2018 - URH



São Paulo, 21 de maio de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Considerando algumas dificuldades na elaboração, e que há outros documentos comprobatórios dentro do Processo de Contagem de Tempo - PUCT para a concessão de adicional por tempo de serviço (Celetista/Autárquico) e Aposentadoria (somente para os servidores Autárquicos), informamos a seguir os documentos que não serão mais obrigatórios para vantagens acima citadas:

      - Quadro demonstrativo;

      - Formulário da Média salarial n° 10887/2004.

      Informamos ainda que, será necessária cópia da Declaração de Situação Funcional dentro do PUCT, somente para servidores autárquicos...

...Continue lendo


Ofício Circular 019/2018 - URH



São Paulo, 17 de maio de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto ao necessário cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.213/1991, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3048/1999, no que se refere ao auxílio-doença, sobre o qual passamos a orientar:

      1. A Unidade de Ensino, quando do afastamento do empregado, deve solicitar o atestado médico, adotando as seguintes providências:...

...Continue lendo


Comunicado nº 004/2018 – URH de 27/04/2018



      Tem o presente a finalidade de comunicar as Unidades de Ensino quanto a alteração de procedimento para liberação do cumprimento de aviso prévio, quando o empregado público permanente solicitar dispensa “sem justa causa pelo empregado”.

      Considerando que o diretor da unidade tem competência para avaliar se é viável ou não dispensar o empregado do cumprimento, não haverá mais a necessidade de solicitar a dispensa ao Coordenador da URH.

      Desta forma caso a Unidade de Ensino não tenha interesse que o empregado cumpra o aviso prévio deverá encaminhar ofício assinado pelo Diretor da Unidade...

...Continue lendo


Ofício Circular 018/2018 - URH



São Paulo, 19 de abril de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Tendo em vista a necessidade de adequação dos procedimentos de férias em folha de pagamento, encaminho o presente a fim de informar as Unidades de Ensino que a partir da folha 03/2018, implantou uma nova rotina para cálculo de provisão de férias mensais.

      Os VDs de provisão de férias foram criados para suprir os descontos legais da folha de pagamento do servidor (INSS, SPPREVCOM e IAMSPE para servidores afastados) no mês de retorno de férias, evitando assim, débito pendente nas folhas subsequentes...

...Continue lendo


Ofício Circular 016/2018 - URH



São Paulo, 26 de abril de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Considerando a publicação do Ato Declaratório n.º 22 de 24 de abril de 2018, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, encerrando a vigência da Medida Provisória n.º 808, de 14 de novembro de 2017 que alterou dispositivos Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, torno sem efeito o disposto no Ofício Circular n.º 04/2018 - URH, voltando a viger as disposições do item 2 do Ofício Circular n.º 40/2017 - URH que trata das atividades insalubres da empregada gestante/lactante – Art. 394-A e §§ 2º e 3º...

...Continue lendo


Ofício Circular 015/2018 - URH



São Paulo, 09 de abril de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a) de Serviço



      Em decorrência dos novos procedimentos a serem adotados entre a Unidade de Recursos Humanos do Centro Paula Souza, a SP-PREVCOM e os responsáveis pela área de URH, onde as Unidades de Ensino deverão tomar ciência da rotina a ser aplicada entre as áreas envolvidas, e para melhor orientar o servidor com relação a alguns benefícios, vimos por meio deste, “CONVOCAR” o Diretor de Serviços Administrativos a comparecer no horário e local estipulado para um Treinamento, conforme segue...

...Continue lendo


INSTRUÇÃO CONJUNTA N° 002/2018 – URH/CESU



Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para atribuição de aulas e geração das grades horárias dos docentes nas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza


Considerando o Ofício Circular Conjunto nº 009/2016 URH/CESU que estabelece o ambiente para criação e manutenção das grades horárias dos docentes das Faculdades de Tecnologia no Sistema Integrado de gestão URH.

Encaminhamos a presente Instrução que deverá ser utilizada para cumprimento das respectivas rotinas já existentes e informa as atualizações que foram implementadas a partir do primeiro semestre de 2018...

...Continue lendo


INSTRUÇÃO N° 001/2018 – URH



Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados pelos responsáveis pelo cadastramento de novos servidores decorrentes de admissão na Unidade de Ensino e pelas áreas envolvidas na Unidade de Recursos Humanos


O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos, considerando a implantação da nova rotina cadastramento de servidores admitidos no Centro Paula Souza, a partir de 01/10/2017, no Sistema Integrado de Gestão – URH, expede a presente instrução.

Importante especificar que será necessário acessar ambientes diferenciados dentro do SIG-URH para realização de rotinas ligadas a admissão de servidor. Desta forma, todo o processo está interligado e o não cumprimento de uma determinada rotina, implicará na impossibilidade de finalização da admissão e posterior inserção do servidor em folha de pagamento...

...Continue lendo


Ofício Circular 014/2018 - URH



São Paulo, 20 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de janeiro de 2018 (competência 01/2018) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 02/04/2018...

...Continue lendo


Ofício Circular 013/2018 - URH



São Paulo, 09 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Em face à liminar concedida no Processo nº 1002097-34.2017.5.02.0048, pela 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, tem o presente a finalidade de suspender os efeitos do Ofício Circular nº 037/2017 – URH, que orientou quanto ao direito ao Vale-Transporte para quem reside em distância superior a 75 km.

      Neste sentido, solicito a Vossa Senhoria dar ciência aos servidores quanto ao contido no presente ofício circular...

...Continue lendo


Comunicado nº 003/2018 – URH de 06/03/2018



Prezado (a) Diretor (a),

      Considerando o Comunicado CAF/UCRH - 1, publicado em Diário Oficial em 02/03/2018, informo que o Adicional de Insalubridade para servidores no Regime Estatutário foi reajustado através do Índice do IPC/FIPE de 2,27% e será alterado na folha competência de Março/2018...

...Continue lendo


Ofício Circular 012/2018 - URH



São Paulo, 07 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando as orientações contidas no Ofício Circular nº 44/2017 – URH relativas ao desconto da Contribuição Sindical, em face das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, por meio da Lei n. º 13.467, de 13/07/2017;

      Considerando que o desconto da contribuição sindical, em face as referidas alterações, é facultativa, dependendo de autorização prévia e expressa do empregado;

      Considerando que a Declaração de Opção – Contribuição Sindical, instituída pelo Ofício Circular nº 040/2017 – URH, foi inserida no Sistema Integrado de Gestão da Unidade de Recursos Humanos – SIG URH;

      Tem o presente a finalidade de orientar Vossa Senhoria quanto aos seguintes procedimentos...

...Continue lendo


Instrução Conjunta nº 001/2018 - URH/UGAF/UFIEC




      Altera a Instrução Conjunta n° 001/2015 – URH/UGAF, de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e pagamento do prestador de serviço autônomo no âmbito do Centro Paula Souza...

...Continue lendo


Ofício Circular 010/2018 - URH



São Paulo, 08 de fevereiro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a realização das Eleições 2018 para Presidente da República, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual/Distrital, tem a presente a finalidade de informar que foi disponibilizado na página da Unidade de Recursos Humanos, http://www.portal.cps.sp.gov.br/crh/default.asp, o link ELEIÇÕES 2018...

...Continue lendo


Ofício Circular 006/2018 - URH



São Paulo, 31 de janeiro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando o Calendário Escolar das Etecs e Fatecs para o 1º semestre de 2018, informamos que as admissões de professores para o presente mês de fevereiro poderão ocorrer a partir de 01/02/2018, data de início do semestre letivo.

      Por oportuno, nos termos § 2º do artigo 1º da Portaria CEETEPS nº 1001, de 19, publicada no DOE de 23/06/2015, o dia 15 do respectivo mês é a data limite para início de exercício para todos os empregados públicos...

...Continue lendo


Comunicado nº 001/2018 – URH de 19/01/2018



      Comunico quanto a entrega dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retida na Fonte – IRPF relativo aos servidores, não-servidores, pensionistas e autônomos do ano-calendário de 2017 exercício 2018:

Situações com vínculo empregatício (servidores):

      Os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retida na fonte dos servidores, não-servidores e pensionistas vinculados à folha de pagamento desta Autarquia serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.e-folha.sp.gov.br/, acessando o menu: comprovante de rendimentos > autarquias/fundações > CEETEPS.

      Foi disponibilizado na página inicial do sistema integrado de gestão-SIG através endereço eletrônico https://urh.cps.sp.gov.br/ um vídeo com a finalidade de instruir servidores ativos e servidores desligados, a acessar o informe de rendimentos no e-folha...

...Continue lendo


Ofício Circular 004/2018 - URH



São Paulo, 18 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a),



Considerando a edição da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tem o presente a finalidade de orientar Vossa Senhoria quanto as alterações promovidas no artigo 394-A e §§ 2º e 3º, que passou a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 394-A. A empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade...

...Continue lendo

Anexo I - Gestante Docente

Anexo II - Gestante Administrativa

Anexo III - Lactante Docente

Anexo IV - Lactante Administrativa


Ofício Circular 003/2018 - URH



São Paulo, 17 de janeiro de 2018.

 

Prezado Senhor Diretor,



      Tendo em vista os reajustes ocorridos em janeiro de 2018 em decorrência do início de um novo ano-calendário.

      Tem o presente, finalidade de comunicar as seguintes alterações que ocorrerão em janeiro de 2018, para auxiliar as Unidades de Ensino no processo de confecção e conferência de folha de pagamento, conforme seguem...

...Continue lendo


Ofício Circular 002/2018 - URH



São Paulo, 12 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a) de ETEC e FATEC



      Em complemento a Instrução URH n º 005/2017 de 19/06/2017 sobre novas tratativas da SP-Prevcom e após a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a alteração do regulamento do Plano de Benefícios Prevcom Regime Próprio da Previdência (Autárquico-RPPS) com a publicação no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2017, esta Unidade de Recursos Humanos alterou a partir de 02/01/2018 a rotina de preenchimento das fichas de adesão da SP-Prevcom dos servidores no Sistema Integrado de Gestão URH – SIG-URH.

      Em virtude da alteração no layout das fichas de adesão da SP-Prevcom e da aprovação para que os servidores Autárquicos possam aderir a esse Plano de Previdência Complementar (SP-PREVCOM), relato os procedimentos a serem adotados pelas Unidade de Ensino, conforme segue...

...Continue lendo



 

Notícias URH


 
 
© Copyright 2014 - Centro Paula Souza - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por AssCom