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Unidade de Recursos Humanos



   






INSTRUÇÃO CONJUNTA N° 002/2018 – URH/CESU



Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para atribuição de aulas e geração das grades horárias dos docentes nas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza


Considerando o Ofício Circular Conjunto nº 009/2016 URH/CESU que estabelece o ambiente para criação e manutenção das grades horárias dos docentes das Faculdades de Tecnologia no Sistema Integrado de gestão URH.

Encaminhamos a presente Instrução que deverá ser utilizada para cumprimento das respectivas rotinas já existentes e informa as atualizações que foram implementadas a partir do primeiro semestre de 2018...

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INSTRUÇÃO N° 001/2018 – URH



Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados pelos responsáveis pelo cadastramento de novos servidores decorrentes de admissão na Unidade de Ensino e pelas áreas envolvidas na Unidade de Recursos Humanos


O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos, considerando a implantação da nova rotina cadastramento de servidores admitidos no Centro Paula Souza, a partir de 01/10/2017, no Sistema Integrado de Gestão – URH, expede a presente instrução.

Importante especificar que será necessário acessar ambientes diferenciados dentro do SIG-URH para realização de rotinas ligadas a admissão de servidor. Desta forma, todo o processo está interligado e o não cumprimento de uma determinada rotina, implicará na impossibilidade de finalização da admissão e posterior inserção do servidor em folha de pagamento...

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Ofício Circular 014/2018 - URH



São Paulo, 20 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de janeiro de 2018 (competência 01/2018) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 02/04/2018...

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Ofício Circular 013/2018 - URH



São Paulo, 09 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Em face à liminar concedida no Processo nº 1002097-34.2017.5.02.0048, pela 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, tem o presente a finalidade de suspender os efeitos do Ofício Circular nº 037/2017 – URH, que orientou quanto ao direito ao Vale-Transporte para quem reside em distância superior a 75 km.

      Neste sentido, solicito a Vossa Senhoria dar ciência aos servidores quanto ao contido no presente ofício circular...

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Comunicado nº 003/2018 – URH de 06/03/2018



Prezado (a) Diretor (a),

      Considerando o Comunicado CAF/UCRH - 1, publicado em Diário Oficial em 02/03/2018, informo que o Adicional de Insalubridade para servidores no Regime Estatutário foi reajustado através do Índice do IPC/FIPE de 2,27% e será alterado na folha competência de Março/2018...

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Ofício Circular 012/2018 - URH



São Paulo, 07 de março de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando as orientações contidas no Ofício Circular nº 44/2017 – URH relativas ao desconto da Contribuição Sindical, em face das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, por meio da Lei n. º 13.467, de 13/07/2017;

      Considerando que o desconto da contribuição sindical, em face as referidas alterações, é facultativa, dependendo de autorização prévia e expressa do empregado;

      Considerando que a Declaração de Opção – Contribuição Sindical, instituída pelo Ofício Circular nº 040/2017 – URH, foi inserida no Sistema Integrado de Gestão da Unidade de Recursos Humanos – SIG URH;

      Tem o presente a finalidade de orientar Vossa Senhoria quanto aos seguintes procedimentos...

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Instrução Conjunta nº 001/2018 - URH/UGAF/UFIEC




      Altera a Instrução Conjunta n° 001/2015 – URH/UGAF, de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e pagamento do prestador de serviço autônomo no âmbito do Centro Paula Souza...

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Ofício Circular 010/2018 - URH



São Paulo, 08 de fevereiro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a realização das Eleições 2018 para Presidente da República, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual/Distrital, tem a presente a finalidade de informar que foi disponibilizado na página da Unidade de Recursos Humanos, http://www.portal.cps.sp.gov.br/crh/default.asp, o link ELEIÇÕES 2018...

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Ofício Circular 006/2018 - URH



São Paulo, 31 de janeiro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando o Calendário Escolar das Etecs e Fatecs para o 1º semestre de 2018, informamos que as admissões de professores para o presente mês de fevereiro poderão ocorrer a partir de 01/02/2018, data de início do semestre letivo.

      Por oportuno, nos termos § 2º do artigo 1º da Portaria CEETEPS nº 1001, de 19, publicada no DOE de 23/06/2015, o dia 15 do respectivo mês é a data limite para início de exercício para todos os empregados públicos...

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Comunicado nº 001/2018 – URH de 19/01/2018



      Comunico quanto a entrega dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retida na Fonte – IRPF relativo aos servidores, não-servidores, pensionistas e autônomos do ano-calendário de 2017 exercício 2018:

Situações com vínculo empregatício (servidores):

      Os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retida na fonte dos servidores, não-servidores e pensionistas vinculados à folha de pagamento desta Autarquia serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.e-folha.sp.gov.br/, acessando o menu: comprovante de rendimentos > autarquias/fundações > CEETEPS.

      Foi disponibilizado na página inicial do sistema integrado de gestão-SIG através endereço eletrônico https://urh.cps.sp.gov.br/ um vídeo com a finalidade de instruir servidores ativos e servidores desligados, a acessar o informe de rendimentos no e-folha...

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Ofício Circular 004/2018 - URH



São Paulo, 18 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a),



Considerando a edição da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tem o presente a finalidade de orientar Vossa Senhoria quanto as alterações promovidas no artigo 394-A e §§ 2º e 3º, que passou a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 394-A. A empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade...

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Anexo I - Gestante Docente

Anexo II - Gestante Administrativa

Anexo III - Lactante Docente

Anexo IV - Lactante Administrativa


Ofício Circular 003/2018 - URH



São Paulo, 17 de janeiro de 2018.

 

Prezado Senhor Diretor,



      Tendo em vista os reajustes ocorridos em janeiro de 2018 em decorrência do início de um novo ano-calendário.

      Tem o presente, finalidade de comunicar as seguintes alterações que ocorrerão em janeiro de 2018, para auxiliar as Unidades de Ensino no processo de confecção e conferência de folha de pagamento, conforme seguem...

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Ofício Circular 002/2018 - URH



São Paulo, 12 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a) de ETEC e FATEC



      Em complemento a Instrução URH n º 005/2017 de 19/06/2017 sobre novas tratativas da SP-Prevcom e após a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a alteração do regulamento do Plano de Benefícios Prevcom Regime Próprio da Previdência (Autárquico-RPPS) com a publicação no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2017, esta Unidade de Recursos Humanos alterou a partir de 02/01/2018 a rotina de preenchimento das fichas de adesão da SP-Prevcom dos servidores no Sistema Integrado de Gestão URH – SIG-URH.

      Em virtude da alteração no layout das fichas de adesão da SP-Prevcom e da aprovação para que os servidores Autárquicos possam aderir a esse Plano de Previdência Complementar (SP-PREVCOM), relato os procedimentos a serem adotados pelas Unidade de Ensino, conforme segue...

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