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Unidade de Recursos Humanos



   






Ofício Circular 003/2018 - URH



São Paulo, 17 de janeiro de 2018.

 

Prezado Senhor Diretor,



      Tendo em vista os reajustes ocorridos em janeiro de 2018 em decorrência do início de um novo ano-calendário.

      Tem o presente, finalidade de comunicar as seguintes alterações que ocorrerão em janeiro de 2018, para auxiliar as Unidades de Ensino no processo de confecção e conferência de folha de pagamento, conforme seguem...

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Ofício Circular 002/2018 - URH



São Paulo, 12 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a) de ETEC e FATEC



      Em complemento a Instrução URH n º 005/2017 de 19/06/2017 sobre novas tratativas da SP-Prevcom e após a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a alteração do regulamento do Plano de Benefícios Prevcom Regime Próprio da Previdência (Autárquico-RPPS) com a publicação no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2017, esta Unidade de Recursos Humanos alterou a partir de 02/01/2018 a rotina de preenchimento das fichas de adesão da SP-Prevcom dos servidores no Sistema Integrado de Gestão URH – SIG-URH.

      Em virtude da alteração no layout das fichas de adesão da SP-Prevcom e da aprovação para que os servidores Autárquicos possam aderir a esse Plano de Previdência Complementar (SP-PREVCOM), relato os procedimentos a serem adotados pelas Unidade de Ensino, conforme segue...

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Ofício Circular 001/2018 - URH



São Paulo, 11 de janeiro de 2018.

 

Senhor (a) Diretor (a),



Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria, que encontra-se disponível no Manual de Recursos Humanos (Benefícios-Anexo 21) novo formulário de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda, conforme Comunicado UCRH n.º 46/2017, datado de 19/12/2017, assim como a necessidade do empregado/servidor, sempre que houver alteração, rever as informações prestadas por meio dessa, cuja alteração deverá ser objeto de atualização junto ao Sistema de Folha de Pagamento.

Alertamos ainda quanto a necessidade do preenchimento semestral/anual da Declaração de Situação Funcional...

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Comunicado UCRH nº 46/2017

Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda (Anexo 21)


Comunicado nº 019/2017 – URH de 27/12/2017



      Tem o presente a finalidade de Comunicar às Unidades de Ensino quanto a criação dos novos V/D’s de Provisão de Férias que estão em vigor na folha de pagamento para todos os servidores regidos pela CLT;

      Ressalto que os novos VD´s foram disponibilizados para cobrir os encargos sociais dos servidores no retorno das férias. Isto porque, não haverá saldo em folha de pagamento para suprir os descontos relativos ao INSS, SPPREVCOM e Benefício de Risco – SPPREVCOM uma vez que a remuneração antecipada em folha de pagamento relativo ao pagamento de férias corresponde a quantidade de dias de fruição de férias, ou seja, o servidor ou docente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. que fruir 30 dias de férias terá antecipação salarial de 30 dias e assim sucessivamente.

      Por fim, informo que os novos VD´s de provisão serão informados automaticamente em folha de pagamento somente quando a quantidade de férias for igual ou superior a 20 dias...

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Ofício Circular 045/2017 - URH



São Paulo, 18 de dezembro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de dezembro de 2017 (competência 12/2017) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 02/01/2018...

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Ofício Circular 044/2017 - URH



São Paulo, 11 de dezembro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho em virtude da Lei n. º 13.467 de 13/07/2017 que alterou os artigos 578, 579, 582, 583, 587 e 602 referente ao desconto da contribuição sindical mediante autorização prévia e expressa do empregado, sirvo-me do presente para informar os empregados celetistas quanto aos procedimentos para inserção da Declaração de Contribuição Sindical no Sistema Integrado de Gestão – SIG URH.

      1. PROCEDIMENTO DO EMPREGADO

      O servidor regido pela CLT deverá ser orientado a entrar no Sistema Integrado de Gestão SIG URH através endereço eletrônico https://urh.cps.sp.gov.br acessar a “Área do Servidor”, clicar no link “Contribuição Sindical”, “Escolher a opção desejada”, “Gerar Declaração”, imprimir, assinar e anexa-la ao sistema para que sua escolha fique registrada.

      Após, o referido documento deverá ser entregue assinado na Diretoria de Serviço da Unidade Sede, para que seja arquivado junto ao prontuário do interessado.

      Informo ainda que foi disponibilizado um vídeo para auxiliar os servidores celetistas quanto aos procedimentos de acesso e inserção no SIG URH através do link https://youtu.be/ml35oq1RMcI...

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Ofício Circular 043/2017 - URH



São Paulo, 21 de novembro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de novembro de 2017 (competência 11/2017) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 30/11/2017...

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COMUNICADO nº 016/2017 – URH de 16/11/2017



      Considerando as Instruções nº 005/2017 e 006/2017 do Departamento de Gestão de Folha de Pagamento, e Oficio Circular nº 042/2017 – URH, que versam sobre as rotinas de fim de ano de 13º Salário e Férias Coletivas para docentes.

      Comunico a todos que o Sistema Integrado de Gestão da URH – SIG, estará disponível para o envio das Declaração de INSS para 13º Salário e validação das Férias Coletivas nos períodos conforme abaixo:

      Envio de Declaração INSS 13º Salário – 23/11/2017 a 30/11/2017.

      Validação das Férias Coletivas – 23/11/2017 a 05/12/2017.

      As Instruções de acesso ao Ambiente no SIG, serão encaminhadas em tempo oportuno...

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Ofício Circular 042/2017 - URH



São Paulo, 17 de novembro de 2017.

 

Prezado (a) Senhor (a) Diretor (a) de Unidade de Ensino,



      Considerando as exigências previstas em lei no que se refere as rotinas de final de ano referente ao ano calendário de 2017;

      Considerando os procedimentos necessários para elaboração adequada das rotinas de 13º Salário, Férias exclusivas para docentes e folha normal de novembro e dezembro de 2017;

      Encaminho o presente, a fim de orientar quanto aos procedimentos necessários para confecção dessas rotinas de final de ano, conforme seguem:

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Cronograma relativo às competências de novembro, dezembro, 13º salário (composta por três fases) e férias exclusivas para docentes;

Instrução nº 005/2017 – DGFP - 13º Salário

Instrução nº 006/2017 – DGFP - Férias Coletivas


Ofício Circular 041/2017 - URH



São Paulo, 13 de novembro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a publicação da Lei n.º 13.467, de 13/07/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho;

      Considerando a publicação da Lei Complementar n.º 1311, de 06/10/2017 que dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, e dá providências correlatas; e

      E considerando a necessidade de adequar as orientações contidas no Manual de Recursos Humanos, venho por meio deste informar quanto às atualizações realizadas. São Elas:...

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Ofício Circular 040/2017 - URH



São Paulo, 31 de outubro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a publicação da Lei n.º 13.467, de 13/07/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452/1943, e Lei n.º 6.019/1974, e Lei n.º 8.036/1990 e Lei n.º 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho;

      E, no intuito de facilitar a veiculação das informações que entendemos relevantes e pertinentes com relação a nosso ambiente institucional de recursos humanos, divulgamos por meio deste as alterações que impactarão diretamente na rotina dos trabalhos desenvolvidos por V.Sas, a partir de 11 de novembro de 2017...

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Declaração de Opção Sindical


Ofício Circular 039/2017 - URH



São Paulo, 23 de outubro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de outubro de 2017 (competência 10/2017) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 31/10/2017...

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Ofício Circular 037/2017 - URH



São Paulo, 19 de outubro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Tem o presente a finalidade de orientar as Unidades de Ensino quanto ao estabelecido no Parecer CJ/CEETEPS nº 387/2017 da Douta Consultoria Jurídica da pasta, quanto a concessão do benefício do vale-transporte aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, informando como critério que “Somente é indenizado se a distância entre a residência do servidor e o local de trabalho for de até 75 km, considerando tal distância a extensão da área semi-urbana a ser coberta para fins de vale-transporte.” (g.n)

      Assim, informamos que os servidores que se enquadrarem na situação acima exposta, a partir de novembro/2017, ou seja, residência em distância superior à 75km, não terão direito a concessão do benefício do vale transporte...

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Ofício Circular Conjunto nº 008/2017 – URH/CETEC/CESU



São Paulo, 02 de outubro de 2017.

 

Senhor (a) Diretor (a),



      Considerando a necessidade de identificação dos horários das Horas Atividade Especifica (Projetos e Coordenações) dos docentes de Escola Técnica e Faculdade de Tecnologia do Centro Paula Souza, através do Sistema Integrado de Gestão URH – SIG-URH.

      Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos para a confecção das grades horárias/termos de atribuições dos docentes.

      Considerando que para alimentar o referido sistema as HAE’s deverão estar devidamente autorizadas pelas, Unidade de Ensino Médio e Técnico e Unidade de Ensino Superior e Graduação.

      Venho, por meio do presente, orientar quanto ao que segue...

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