Centro Paula Souza
Governo de São Paulo
 

Unidade de Recursos Humanos



   







Memorando Circular 002/2019 - URH



 

Senhor(a) Diretor(a) de Fatec/Etec,

 



      Tendo em vista os reajustes ocorridos em janeiro de 2019 em decorrência do início de um novo ano-calendário.

      Tem o presente, finalidade de comunicar as seguintes alterações que ocorrerão em janeiro de 2019, para auxiliar as Unidades de Ensino no processo de confecção e conferência de folha de pagamento, conforme seguem...

...Continue lendo


Memorando Circular 1/2019 - URH



São Paulo, 07 de janeiro de 2019.

 

Senhor(a) Diretor(a) de Fatec/Etec,

 



      Em face da publicação, no DOE de 03/01/2018, Seção I, pág. 3, do Decreto nº 64.069, de 02/01/2019, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, e considerando o artigo 2º do mencionado Decreto (que menciona que as autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas até a publicação do referido Decreto deverão ser reavaliadas pela Secretaria de Governo), solicito novamente o obséquio de Vossa Senhoria, no sentido de suspender temporariamente, até novas instruções, o envio de Editais de Abertura de Inscrições de Concursos Públicos para Professor de Ensino Médio e Técnico, Professor de Ensino Superior e Auxiliar de Docente ao Departamento de Gestão de Seleção de Docentes e Auxiliares de Docente – DGSDAD, para efeito de divulgação no Diário Oficial do Estado – DOE.

      Informo Vossa Senhoria, ainda, que a referida suspensão também se aplica aos demais Editais de Abertura de Inscrições de Concursos Públicos já recebidos pelo DGSDAD e publicados em DOE, cujos períodos de inscrições iniciaram-se a partir de 03/01/2019 (data da vigência do Decreto nº 64.069/2019).

      No intuito de dar atendimento a suspensão temporária para os Editais de Abertura já publicados e com períodos de inscrição ainda não iniciados, o DGSDAD efetuou o levantamento das unidades de ensino que se encontram em tal situação e elaborou os modelos de Despacho do Diretor de Fatec/Etec....

...Continue lendo


Memorando Circular 017/2018 - URH



São Paulo, 17 de outubro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),

 

Assunto: Homologação de Tempo de Contribuição de ex servidor estatutário que se aposentará pelo INSS



      Considerando que as alterações promovidas pela Portaria MF 567/2017 já estão vigentes e que as alterações promovidas pela Portaria MF 393/2018 entrarão em vigor a partir de 03/11/2018, informamos que as certidões de homologação da SPPREV serão elaboradas por este núcleo.

      Portanto as unidades de ensino deverão encaminhar apenas os documentos necessários constantes do Manual de Contagem de Tempo, exceto a Certidão de Tempo de Contribuição, a Relação das Remunerações de Contribuição e a Declaração de Tempo de Contribuição, as quais serão elaboradas por este núcleo...

...Continue lendo


Memorando Circular 016/2018 - URH



São Paulo, 19 de outubro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de outubro de 2018 (competência 10/2018) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 31/10/2018...

...Continue lendo


Memorando Circular 01/2018 - GDS



São Paulo, 17 de outubro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Considerando o Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial como instrumento para unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para todos os empregadores no âmbito Nacional, incluindo os órgãos públicos de todos os poderes - Municípios, Estados e União;

      Informamos que, após a implantação do eSocial, as seguintes obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas serão substituídas...

...Continue lendo


Memorando Circular 015/2018 - URH



São Paulo, 17 de outubro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Em função da decisão prolatada pelo Desembargador da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativo ao Processo nº 1002097-34.2017.5.02.0048, tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, ficam cessados os efeitos do Ofício Circular nº 013/2018, de 09/03/2018, voltando assim a vigorar o Ofício Circular nº 037/2017 – URH, de 19/10/2017, cópia anexa.

      Assim, informamos Vossa Senhoria que os servidores que residem em distância superior à 75 km, não terão direito a concessão do benefício do vale-transporte...

...Continue lendo


Memorando Circular 005/2018 - URH



São Paulo, 11 de setembro de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Tem o presente a finalidade de informar Vossa Senhoria que, em conformidade com as orientações dos órgãos centrais do Estado, a partir do corrente mês, para os empregados cujo regime jurídico é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a base de cálculo para concessão do Vale-Transporte será alterada, utilizando apenas o salário base, excluídas quaisquer adicionais ou vantagens, inclusive a Gratificação de Representação...

...Continue lendo


Memorando Circular 008/2018 - GDS



São Paulo, 31 de agosto de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a)



      Considerando que, por meio Despacho Decisório da Autoridade Competente, foi publicada a revogação do Pregão Eletrônico nº 021/2018 no DOE de 25/07/2018, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nos municípios das regiões administrativas de São Paulo onde existem Unidades do CEETEPS;

      Considerando que a Unidade de Recursos Humanos deverá adotar providências para iniciar nova licitação e, para tanto, elaborar um novo Termo de Referência a fim de que as respectivas adequações sejam efetuadas, inclusive no que concerne a atender o cronograma estabelecido para o e-Social

      Considerando que, como já é de conhecimento de Vossa Senhoria, esta autarquia já conta com o Sistema AVIS - Módulo SABIA, que tem por finalidade o apoio à Gestão dos Laboratórios e Equipamentos de todas as Unidades de Ensino.

      Solicito a Vossa Senhoria determinar o cumprimento dos procedimentos e prazos constantes no cronograma anexo...

...Continue lendo


Ofício Circular 027/2018 - URH



São Paulo, 03 de julho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a) de Etec/Fatec,



      Considerando as dificuldades ocorridas na implantação do Sistema de Evolução Funcional, alguns servidores não conseguiram concluir adequadamente a validação dos dados cadastrais e indicação dos avaliadores.

      Diante desse fato, solicitamos a colaboração da Comissão Local de Avaliação de sua unidade para que identifique essas situações, de maneira que esses servidores não sejam prejudicados.

      Está sendo disponibilizado em "Conferência dados Cadastrais do Servidor" a listagem com todos os servidores da sua unidade, inclusive aqueles que não concluíram a validação cadastral na etapa anterior, para que a Comissão Local possa conferir, alterar e/ou incluir dados necessários...

...Continue lendo


Ofício Circular 026/2018 - URH



São Paulo, 03 de julho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Em atendimento ao Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV 01, de 29/05/2008, publicado no DOE de 31/05/2018, informamos que os dias para tratamento de saúde da própria pessoa e os dias de falta médica não devem ser descontados na apuração do tempo de “efetivo exercício no serviço público”, a partir da data da publicação desta instrução.

      Solicitamos que junto ao processo de contagem de tempo para fins de aposentadoria, seja enviado o Ofício Circular n° 20/2017, que informa se o enquadramento do servidor está correto...

...Continue lendo


Ofício Circular 025/2018 - URH



São Paulo, 29 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Diante de consulta feita para o Departamento de Gestão, Normas e Legislação em relação ao saldo de faltas (8 H), independentemente de ser justificada, injustificada ou atestado médico deverá ser considerado na certidão de contagem de tempo como “Falta-dia”, portanto, a coluna “Deliberação n° 05/2010” deverá ser substituída pelo nome já mencionado acima.

      Aproveitando, informamos que na coluna “SUS” (para servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) – CLT, deverá ser alterada para “Atestado Médico”...

...Continue lendo


Ofício Circular 024/2018 - URH



São Paulo, 18 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a),



      Considerando a Portaria MTE nº 1.129, de 23 de julho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que aprova as instruções para prestação de informações pelo empregador relativas a movimentação de empregados;

      Considerando a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido para a transmissão do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego;

      Considerando os problemas encontrados por grande parte das Unidades de Ensino quanto a instalação e ou utilização do Certificado Digital;

      Solicitamos que o arquivo para a transmissão do movimento referente a competência de junho de 2018 (competência 06/2018) seja encaminhado para o e-mail nmp.caged@cps.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 29/06/2018...

...Continue lendo


Ofício Circular 023/2018 - URH



São Paulo, 07 de junho de 2018.

 

Senhor(a) Diretor(a) de Fatec/Etec



      A um mês do início do período eleitoral que no corrente exercício ocorrerá a partir de 7 de julho de 2018, em continuidade as recomendações e orientações sobre as “ELEIÇÕES 2018” (vide site da Unidade de Recursos Humanos) e de ordem superior, cumpre-me informar Vossa Senhoria que, em face das vedações impostas durante o referido período, em hipótese alguma será autorizada a admissão/contratação de docentes e auxiliares de docente em caráter emergencial ou de urgência...

...Continue lendo


Ofício Circular 022/2018 - URH



São Paulo, 07 de junho de 2018.

 

Senhor Diretor,



      Tem o presente a finalidade de alertar Vossa Senhoria quanto ao necessário cumprimento ao disposto no Ofício Circular nº 33/2013 – GDS, o qual estabelece que desde 1º de janeiro de 2014 não seria mais permitido ultrapassar o limite previsto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar nº 1044/2008, que assim estabelece:

      “Parágrafo único - O total de horas prestadas no mês a título de horas-aula, horas-atividade e horas atividade-específica, respeitadas as normas a serem fixadas pelo Conselho Deliberativo do CEETEPS, não poderá ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas...

...Continue lendo

Anexo - Ofício Circular nº 044/2016 – URH


Comunicado nº 005/2018 – URH de 29/05/2018



      Comunico que devido uma inconsistência de cadastro não identificada pelo Sefip (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) aplicativo desenvolvido e administrado pela Caixa Econômica Federal, o FGTS desta Autarquia foi recolhido em 07/05/2018 referente a Folha de Pagamento competência abril, porém não foi individualizado até o momento.

      Ressaltamos que a inconsistência foi identificada e o problema está sendo sanado junto à Caixa Econômica Federal e em breve os valores serão apropriados a conta do servidor...

...Continue lendo



 

Notícias URH


 
 
© Copyright 2014 - Centro Paula Souza - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por AssCom