Centro Paula Souza
Governo de São Paulo
 


    DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE NORMAS E LEGISLAÇÕES

Núcleo de Ações Judiciais





  Gisele Cristina Bortoleto Michetti
  Diretor de Departamento

Núcleo de Ações Judiciais - NAJ

Tatiana Almeida Santos
Respondendo pelo Expediente do NAJ – Ramal 3786

E-mail:tatiana.santos@cps.sp.gov.br

Equipe

Ramal

E-mail

Janemara de Almeida Milone

3603

janemara.milone@cps.sp.gov.br

Luciano da Silva Floriano

3765

luciano.silva@cps.sp.gov.br

Rodrigo Luiz Assumpção Silva

3787

rodrigo.silva@cps.sp.gov.br



E-MAIL



acoesjudiciais@cps.sp.gov.br





PRINCIPAIS ASSUNTOS


Recepcionar processos judiciais da Procuradoria Jurídica, a qual é responsável por todos os processos do Centro Paula Souza;

 Analisar, com base no assunto, quais providencias e documentações serão necessárias para a devida defesa;

 Solicitar os documentos pertinentes a ação para as Unidades de Ensino, ou diretamente a um departamento da Administração Central e/ou emitir planilhas conforme solicitação dos Procuradores do Estado;

 Solicitar e recepcionar por meio eletrônico (e-mail), documentos digitalizados, solicitados as unidades do CPS na seguinte conformidade:

    1. Os documentos digitalizados em arquivos distintos que não ultrapassem o tamanho de 1,5 MB (1500 KB);

    2. Cada documento deverá ser digitalizado individualmente e devidamente identificado;

    3. Caso um documento ultrapasse o tamanho citado no item 1 acima, o mesmo deverá ser dividido em quantos arquivos forem necessários. Nesta situação os arquivos deverão ser renomeados com a mesma denominação seguidos de números arábicos que indiquem a sequência destes;

    4. Os prazos estabelecidos pelas áreas solicitantes devem ser atendidos rigorosamente, pois o não atendimento ou atendimento tardio das incumbências disciplinadas, acarretará aos Diretores das Unidades de Ensino e demais órgãos, a responsabilização disciplinar por eventuais prejuízos para o Centro Paula Souza, conforme Portaria CEETEPS nº 878, de 26/11/2014.

 Analisar se todos os documentos enviados ao núcleo estão completos e corretos para então serem devolvidos a Procuradoria Jurídica.




 

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