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Departamento de Material de Patrimonio (DMP)



Divisão de Compras e Almoxarifado – DCA


Instrução nº 01/16 – PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR através de licitação, adotados por todas as Faculdades de Tecnologia “FATECS”


Instrução nº 02/16 - PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE REPROGRAFIA através de licitação, adotados por todas as Faculdades de Tecnologia “FATECS”


Instrução nº 03/16 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS EXISTENTES NO MERCADO NACIONAL CONSTITUÍDO DE LIVROS e MAPAS
Modelo Aquisição de livros


Instrução nº 04/16 - AQUISIÇÃO DE BENS/EQUIPAMENTOS através de LICITAÇÃO
Modelos da Instrução nº 04/16


Instrução nº 05/16 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS através de LICITAÇÃO
Modelos da Instrução nº 05/16


Nº 05/07 (procedimentos para expedição da Licença de Uso dos Produtos Químicos controlados pela Polícia Federal em Brasília)

Ordens de Fornecimento

Trocas de Marca/Modelo

Aquisições por BEC/Convite

Prorrogações dos Prazos de Entrega

Aquisições por Pregão sem contrato

Divisão de Patrimônio – Dpat

Instruções de serviços

Nº 01/05 – Instrução GDS referente a bens adjudicados
Nº 05/11 – Descarte de Livros não Patrimoniados

Nº 01/15 – Furto, Roubo ou Extravio de Bens
Modelo I - Pedido de Baixa Patrimonial

Nº 02/15 – Baixa Patrimonial de Bens Públicos Permanentes
Modelo I - Pedido de Disponibilidade de Bens Públicos
Modelo II - Portaria do Diretor
Modelo III - Parecer Técnico
Modelo IV - Pedido de Baixa Patrimonial
Modelo V - Foto dos Bens Públicos para Baixa Patrimonial
Modelo VI - Ofício solicitando autorização para realização de Doação
Modelo VII - Declaração
Modelo VIII - Ofício solicitando autorização para realização de Incineração
Modelo IX - Ofício solicitando autorização para realização do leilão
Modelo X - Quadro Comparativo de Preços
Modelo XI - Relação dos Bens
Modelo XII - Designação do Leiloeiro
Termo de Entrega de Bens

Nº 03/15 – Movimentação de Bens Públicos Permanentes
Modelo I - Portaria do Diretor
Modelo II - Parecer Técnico
Modelo III - Fotos dos Bens Recebidos em Doação
Modelo IV - Declaração
Modelo V - Nota Auxiliar de Apuração de Custo
Modelo VI - Nota de Custo
Modelo VII - Termo de Empréstimo de Bens
Modelo VIII - Guia de Transferência de Bens
Modelo IX - Pedido de Disponibilidade de Bens Públicos
Ficha de Entrada de Bens Móveis – FEM

Nº 04/15 – Descarte de Bens de Consumo
Modelo I - Pedido de Disponibilidade de Bens Públicos
Modelo II - Portaria do Diretor
Modelo III - Parecer Técnico
Modelo IV - Declaração
Modelo V - Termo de Entrega de Bens de Consumo
Modelo VI - Ofício


Legislação

Deliberação CEETEPS nº 03, de 13 de abril de 1999
Decreto nº 43.824, de 01 de fevereiro de 1999
Decreto nº 47.908, de 24 de junho de 2003

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